Associação de Professores de Português
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Setembro de 2006

Parecer da Associação de Professores de Português sobre a Terminologia Linguística para os Ensinos Básico e Secundário (2004)



1. A APP apoia a introdução de uma nova terminologia pelas seguintes razões:
1.1. Necessidade de uniformizar a terminologia utilizada no ensino gramatical depois de três décadas de deriva terminológica;

1.2. Necessidade de actualizar a terminologia de acordo com enormes avanços na reflexão linguística verificados nas últimas quatro décadas;

1.3. Oportunidade para revalorizar e reintroduzir na aula de Português a reflexão sobre o funcionamento da língua, mais ou menos ausente nas últimas décadas;

1.4. Oportunidade para integrar o trabalho sobre o funcionamento da língua no desenvolvimento das competências instrumentais ouvir, falar, ler e escrever.


2. Os contributos da APP para a introdução da nova terminologia foram os seguintes:

2.1. Entre 1993 e 1997: recorrente sensibilização do ME para a necessidade de uniformizar a terminologia;

2.2. Entre 1997 e 1999: apoio à iniciativa do ME que, no âmbito da revisão curricular do Secundário, se propõe uniformizar a terminologia;

2.3. Em 1999: organização da discussão pública da primeira versão da nova terminologia;

2.4. Entre 1999 e 2002: coordenação dos trabalhos de reformulação da terminologia, cabendo a responsabilidade política ao ME e a responsabilidade científica aos especialistas do ensino superior;

2.5. Entre 2002 e 2004: insistência junto do ME na adopção da terminologia cuja versão actualmente em discussão estava concluída em Dezembro de 2002.

2.6. Ano lectivo 2005-06: parceria com a DGIDC para acompanhamento da experiência-piloto, incluindo a recolha de propostas de revisão da TLEBS,

2.7. Ano lectivo 2005-06: formação contínua de professores (51 localidades, 448 horas de formação, 1.554 formandos)


3. Para os três anos de experimentação generalizada, a APP recomenda:

3.1. A introdução gradual da TLEBS ao longo de cada ciclo do Básico. Assim, em 2006-07, a TLEBS será introduzida no 3º, no 5º e no 7º ano; em 2007-08, introduzir no 4º, no 6º e no 8º ano; em 2008-09, no 9º ano;

3.2. A continuidade pedagógica ao longo dos três anos de experimentação. Os professores e os alunos começarão a trabalhar a TLEBS no primeiro ano de cada ciclo do ensino básico;

3.3. A promoção do trabalho colaborativo de professores, para o que são necessários espaços temporais e físicos comuns;

3.4. A formação contínua dos 50 mil professores de Português.


4. Tendo presente a experiência da APP e da DGIDC na formação contínua acerca da TLEBS, recomenda-se que as acções de formação obedeçam aos seguintes critérios:

4.1. Deve ser dada total prioridade aos professores que já estão na experimentação;

4.2. Os formadores devem conhecer os programas do ensino básico, devem ter formação e experiência em didáctica da língua e devem ter um conhecimento profundo da TLEBS;

4.3. Os conteúdos da formação devem ser os termos da TLEBS que têm equivalentes nos programas em vigor para os anos lectivos em experimentação;

4.4. A metodologia a privilegiar deve prever a produção, experimentação e discussão de materiais didácticos durante a acção de formação;

4.5. Deve ser tida em conta a documentação e os materiais disponibilizados pelo ME através do sítio da DGIDC - www.dgidc.min-edu.pt.



A Direcção da APP
Lisboa
29 de Setembro de 2006